O Governo Federal inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Nordeste do Pará 425048
ALTO RIO GUAMÁ - No estado do Pará, o governo federal iniciou a retirada de mais de 1.500 pessoas não indígenas que ocupam ilegalmente uma área de terra pertencente à Terra Indígena Alto Rio Guamá. A ação coordenada por 18 órgãos públicos é resultado de uma decisão da Justiça Federal após um pedido do Ministério Público Federal. As famílias não indígenas que residem na região estão sendo informadas por comunicados veiculados em emissoras de rádio locais e grupos de WhatsApp. Elas têm até o dia 31 de maio para sair voluntariamente da área. Após essa data, será feita a retirada compulsória de todos os não indígenas na região.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. Ela possui 280 mil hectares, onde vivem 2,5 mil indígenas de três etnias diferentes: Tembé, Timbira e Kaapor. No entanto, uma população de 1,6 mil pessoas não indígenas ocupam parte da área, mesmo tendo recebido indenizações ou lotes em assentamentos da reforma agrária. Muitos deles, além de ocupar a terra de forma ilegal, praticam atividades danosas ao meio ambiente, como exploração não autorizada de madeira e cultivo de maconha.
A retirada tem como objetivo garantir aos povos indígenas o pleno direito sobre o seu território, devolvendo a eles a integralidade das terras que lhes pertencem. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente. A ação é necessária para proteger os direitos dos povos indígenas e preservar a biodiversidade da região.
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