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Vizinha barulhenta é denunciada por perturbar o sossego 5l4r5b

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ÁGUA BOA – A Polícia Militar foi acionada neste domingo por volta da 19h 30min pela vítima, afirmando que uma vizinha estava com uma caixa de som enorme, cheia de luz e utilizando volume inável.

O barulho começou por volta das 16 horas até o momento da chegada da guarnição policial. A vítima ainda diz que em datas anteriores houve situações semelhantes. No entanto nunca denunciou antes por receio de sofrer retaliação.

A vizinha barulhenta foi autuado pela Contravenção Penal do art. 42, inciso III, do Decreto-lei Nº 3.688 (Lei das Contravenções Penais, perturbar sossego alheio. Ela foi encaminhada à sede do 16º BPM para confecção deste TCO/PM, com a vítima e com testemunha.

O aparelho foi apreendido.

Decisões judiciais na comarca já deram ganho de causa para as vítimas, sendo que os vizinhos barulhentos acabaram pagando por seus atos, geralmente em forma de dano moral. O direito de um vai até onde começa o direito de outro. Ninguém tem o direito de abusar do som para perturbar a vizinhança.

Vizinha barulhenta é denunciada por perturbar o sossego

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